Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-10-29https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/32148Art. 1º Retificar o Calendário Institucional de 2018, para acrescentar o dia 20/11 (terça-feira) como feriado neste Regional, antecipando-o para o dia 16/11/2018 (sexta-feira) com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 1076/2018 (52854)