Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-05-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/39190Designar, nos termos do art. 67, da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato nº23/2017, celebrado com a empresa Serval – Serviços de Limpeza LTDA, que tem por objeto os serviços continuados de Carregador: FRANCISCO ANTONIO CERQUEIRA AMARAL – Fiscal Titular e LUÍS HENRIQUE PONTES FRANCO – fiscal Substituto. Designar o Servidor GEORGE ADRIANO DE OLIVEIRA COSTA, Coordenador de Material e Logística, como gestor do contrato nº 23/2017. Revogar as Portarias DG nº 40/2022 e 45/2022.Portaria da Diretoria-Geral nº 154/2022 (61711)