Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-10-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18692Retificar a Portaria GP nº. 1152/2013 quanto ao início da produção dos efeitos da designação da FC-04 Calculista – 1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís, ao servidor Maurício Pereira Maia, deixando de ser de 23/9/2013, para ser a partir de 1º/10/2013.