Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-06-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/30848Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e o acompanhamento da prestação pela ECT ao Tribunal do Trabalho da 16º Região, do serviço de Protocolo Postal – SPP, o qual consiste no recebimento, protocolo, transporte e entrega de petições, recursos e documentos, objeto do contrato nº 06/2015, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contrato” titular e substituto: INÁCIA FEITOSA MENDES DE SOUSA – FISCAL SÍLVIA MAGALHÃES MACIEL - SUBSTITUTO