Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-02-05https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45602Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 07/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de legendagem e audiodescrição para atividades e vídeos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência: ROSEMARY ROCHA ARAÚJO – Fiscal e REGINA IRENE AROSO MENDES GONZALEZ – Fiscal Substituta. Designar o servidor CICERO ADRIANO SILVA DE BRITO, como Gestor do Contrato mencionado no art. 1°.