Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13584Designar servidores para proceder à fiscalização e o acompanhamento da execução do contrato n° 30/2010 celebrado entre este Tribunal e a ASMA – Associação dos Surdos do Maranhão.Portaria da Diretoria-Geral nº 103/2011 (17133)