Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13205Designar o Excelentíssimo Senhor MÁRIO LÚCIO BATIGNIANI, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Pedreiras-MA, nos períodos de 10 a 14/1/2011 e 17 a 21/1/2011, por motivo de férias do Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 637/2010 (16396)