Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-07-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41123Retificar a Portaria DG nº 216/2023, que constituiu Equipe de Planejamento para a contratação de serviço de manutenção predial e Bombeiro hidráulico, no que se refere aos prazos estabelecidos para elaboração do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, passando os mesmos serem de 45 (quarenta e cinco) dias e 10 (dez) dias, respectivamente.