Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202013-08-08https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/21163Dispensar ALEXSANDRO DE CASTRO CASTELO BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, B-08, do quadro permanente deste Tribunal, matrícula 30816937, da função comissionada FC-05 - Assistente de Juiz-1, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA e Nomeá-lo para exercer o cargo comissionado CJ-03 de Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, criado pela Lei 8.432, de 11/06/1992.