Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212019-10-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/36185Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, as servidoras baixo relacionadas para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato n° 33/2019, cujo objeto é a execução e instalação com fornecimento de material e mão de obra de letreiro com acessórios de iluminação para a fachada do prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho – 16ª Região, as quais passam a ser designadas “Fiscais de Contrato” titular e substituta: ANDRÉA SALDANHA ABDALLA MORAIS E SILVA – Fiscal NIKOLE MELO DE MENDONÇA – Substituta