Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-05-24https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/17090Retificar a Portaria GP nº 327/2012, de 3/5/2012 e Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Balsas/MA, no período de 21 a 25/5/2012, em razão do afastamento do respectivo Juiz Titular; Designar, ainda, o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Bacabal/MA, para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Açailândia/MA, no período de 28/5/2012 a 1/6/2012, por motivo de férias da Juiz .