Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-04-04https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/27793Retifica a Portaria GP nº 333/2016, datada de 28/03/2016, no item 2, quanto ao trecho para emissão de bilhete de passagem aérea que deve ser somente Teresina/São Luís.Portaria da Presidência nº 338/2016 (42529)