Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212015-03-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/246381 - Designar o servidor MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Engenharia, Matrícula 308161443, lotado na Seção de Engenharia, para fiscalizar os Serviços de construção da sede definitiva da Vara do Trabalho de Bacabal/MA. 2 – Esta Portaria produzirá efeitos a contar da data de assinatura do Contrato TRT nº 048/2014.