Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-04-16https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43250Conceder o benefício do Auxílio-Natalidade ao Excelentíssimo Senhor LUZNARD DE SÁ CARDOSO, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na 1ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, em virtude do nascimento de seu filho, Lucas de Carvalho Sá Cardoso, nos termos do art. 196, § 2º, da Lei nº 8.112/90.