Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-02-23https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40660R E S O L V E Determinar a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da Declaração do valor do Benefício Especial do servidor RÔMULO JOSÉ MAIA MOURA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, matrícula nº 1547, anexa ao presente expediente, nos termos do art. 5º do Ato Regulamentar GP nº 10/2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.Portaria da Presidência nº 105/2023 (63533)