Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12222Designar MARCELO HENRIQUE BANDEIRA COSTA DE ALENCAR, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Especialidade Engenharia, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161443, para exercer a função comissionada FC-03, criada pela Lei nº 11.985, de 27/7/2009, com efeitos a contar de 1º de junho de 2010.