Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-07-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43809Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno, os Magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Pinheiro/MA: 01. No período de 12 a 21/08/2024 – Juíza Márcia Rocha de Nardin, lotada na 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, remotamente e com prejuízo de suas funções na unidade de lotação; 02. Período de 22 a 30/08/2024 – Juiz Mario Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação.Portaria da Presidência nº 589/2024 (69625)