Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-03-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44495Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 48/2024, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e a empresa CONCEPT COMERCIO E IMPORTAÇÕES LTDA, tendo como objeto a aquisição de 04 (quatro) Veículos do tipo Caminhonete picape, cabine dupla, cor branca, Combustível: ÓLEO DIESEL, garantia de 3 anos, conforme especificado nos subitens 5.6. 5.7 e 5.8. do Termo de Referência: Ivar de Jesus Sousa dos Santos - Fiscal do Contrato; Pedro Sousa Carvalho Júnior - Fiscal Substituto. Designar os servidores Sérgio Raimundo Brito Pinho, Coordenador de Serviços Gerais, como Gestor do Contrato, nos termos do artigo 1º desta Portaria.