Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-10-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18273Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz NELSON ROBSON COSTA DE SOUZA, tendo em vista sua promoção para o cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA.