Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-09-17https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45838Decreta luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, por 3 (três) dias, a partir de 16/09/2025, em virtude do falecimento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ ARTEIRO DA SILVA.Portaria da Presidência nº 670/2025 (76168)