Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-01-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/280801 - Designar a servidora NIKOLE MELO DE MENDONÇA, servidora da Prefeitura Municipal de São Luís/MA, ora à disposição deste Tribunal, matrícula 308161831, para substituir o Chefe da Seção de Engenharia, nos períodos de 04/02 e 05/02/2016 e 11/02 e 12/02/2016, por motivo de folgas da titular, e férias do substituto legal. 2 - Esta Portaria produzirá efeitos a contar do dia 04/02/2016