José Evandro de Souza2026-02-132026-02-132026-02-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46612Designa o Juiz Substituto LUZNARD DE SÁ CARDOSO para exercer a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, nos períodos de 23 a 27/02/2026, 02 a 06/03/2026, 09 a 13/03/2026, 16 a 20/03/2026 e 23 a 27/03/2026, presencialmente e com prejuízo da jurisdição na unidade de sua lotação, bem como autoriza o pagamento de 22,5 (vinte e duas e meia) diárias ao referido magistrado, para viajar, em veículo próprio, à cidade de Presidente Dutra/MA, a fim de desempenhar a função supracitada.Portaria da Presidência nº 190/2026