Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12516Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO MORAES PIRES, lotado na Diretoria-Geral, da Comissão Ambiental deste Tribunal, constituída pela Portaria GP nº 462/07, e alterada pelas Portarias GP nºs 487/07 e 611/08, com o fim de planejar, elaborar e acompanhar medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente e Designar o servidor JOSÉ DE RIBAMAR SANTOS BATISTA, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, para presidir a referida comissão.