Fernanda Cristina Muniz Marques2026-06-222026-06-222026-06-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47676Designa os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Termo de Parceria TRT16 n° 01/2026, que tem por objeto a cooperação mútua para implementar um programa de logística reversa, para fins de recolhimento de cartuchos e toners vazios ou inservíveis, garantindo o descarte ecologicamente correto e o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos: