Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212017-06-28https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/31047Retifica o Calendário Institucional de 2017, acrescentando os dias 29 e 30/6 como feriado e ponto facultativo municipal, respectivamente, apenas no que se refere à Vara do Trabalho de Chapadinha.