Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-11-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44126Designar, nos termos do art. 21, inciso XX, do Regimento Interno do Tribunal, os magistrados, abaixo relacionados, para exercerem a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, remotamente e sem prejuízo de suas funções na unidade de lotação: 01. No período de 11 a 20/11/2024 – Juiz Substituto Mário Lúcio Batigniani, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, 02. No período de 21 a 29/11/2024 – Juíza Substituta Núbia Prazeres Pinheiro, lotada na 3ª Vara do Trabalho de São Luís/MA.