Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12868Designar o Excelentíssimo Senhor JEAN FÁBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, para exercer a Titularidade da referida Vara, no período de 4/10/2010 a 27/11/2010, por motivo de férias da Juíza Titular.Portaria da Presidência nº 494/2010 (15104)