Migrador de Expedientes2025-11-222025-11-222025-09-11https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/45817Autoriza que a Vara do Trabalho de São João dos Patos/MA funcione integralmente de forma remota, a partir do dia 15/09/2025, pelo prazo de 10 (dez) dias, em razão da necessidade de desocupação do prédio durante a execução do serviço de pintura interna da Unidade.