Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/11291Conceder, “Ad Referendum” do Tribunal Pleno, ao Excelentíssimo Senhor JEAN FABIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz do Trabalho Substituto, lotado na Vara do Trabalho de Imperatriz-MA, licença-paternidade, no período de 03 a 07.12.2009, relativa ao nascimento de sua filha Valentina Almeida de Souza e Almeida.