Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-05-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41379R E S O L V E Art. 1º Retificar o Art. 2º da Portaria GP/TRT16 nº 15/2023, que passará a assim constar: “Art. 2º. A Comissão de Vitaliciamento terá a seguinte composição: I - o(a) Desembargador(a) Presidente; II – o(a) Desembargador(a) Vice-Presidente e Corregedor; III - o(a) Desembargador(a) Diretor(a) da Escola Judicial. § 1º Os membros constantes dos incisos I e II deste artigo serão o(a) Coordenador(a) e o(a) Vice-Coordenador(a) da Comissão.”