Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-09-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/34383Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos, ora Auxiliando a Corregedoria Regional, para exercer, no âmbito deste Regional, a Coordenação Executiva do referido Comitê. Art. 2º Revoga-se a Portaria GP nº 165/2018. Art. 3º Esta Portaria produzirá efeitos a partir de sua publicação.