Fernanda Cristina Muniz Marques2026-01-152026-01-152026-01-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/46434Constitui Equipe de Planejamento da Contratação para avaliação e indicação de solução para o fornecimento de refeições leves destinadas às atividades do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e da Escola Judicial do TRT-16, e designa seus membros, nos termos da Lei nº 14.133/2021.