Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212020-09-18https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/37354Art. 1º. Autorizar, nos períodos de 7 a 11/6/2021 e 4 a 8/10/2021, os Desembargadores, Juízes Titulares de Vara do Trabalho e os Juízes Substitutos a se afastarem de suas funções judicantes e dos limites de suas jurisdições para frequentarem a 15ª e 16ª Semanas de Formação de Magistrados, promovidas pela Escola Judicial da 16ª Região.