Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-09-27https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/43998Art. 1º Aprovar o Calendário Institucional de 2025, anexo ao presente expediente, para ampla e imediata divulgação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em atenção às normas de regência (art. 6° do Ato GP n° 7/2020).Portaria da Presidência nº 724/2024 (70133)