Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3406Designar FÁBIO SOARES MARTINS, Analista Judiciário - Área Judiciária, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº 308161052, para exercer a Função Comissionada FC-01, vinculada à 4ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2006.Portaria da Presidência nº 744/2005 (1861)