Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/2727Designar o Excelentíssimo Senhor MANOEL JOAQUIM NETO, Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região, para exercer a Titularidade da Vara do Trabalho de Caxias-MA, nos períodos de 12 a 30 de setembro do corrente ano, por motivo de férias da Juiz Titular.Portaria da Presidência nº 457/2005 (1277)