Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212024-03-19https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44225Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 Nº 04/2024, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de Auxiliar de Arquivo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência: JOSÉ ANTÔNIO ABREU GOMES – Fiscal, JOSELIN FERREIRA DE SOUSA – Fiscal Substituto e RAIMUNDA NONATA ARAÚJO TEIXEIRA – Fiscal Substituto. Designar a servidora EDVANIA KATIA SOUSA SILVA, Chefe do Setor de Gestão Documental e Memória, como Gestora do Contrato mencionado no art. 1°