Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212018-05-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/33451Remover, a pedido, DOMINGOS CARLOS DOS SANTOS NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816423, do Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, para ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de São Luís e dispensá-lo da função comissionada FC-05 - Chefe de Gabinete, vinculada ao referido Gabinete, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 474/2018 (51080)