Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/15611Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, ocupado pela Excelentíssima Juíza LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com efeitos a contar de 11 de março de 2010.