Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-10-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/18362Devolver ao órgão de origem MARIA FRANCISCA BARROS, servidora da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, colocada a disposição deste Tribunal através do Ofício nº 31 de 28/5/1997, da Secretaria Municipal do Planejamento da Administração e Fazenda, com efeitos a contar de 16/10/2012.