Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/778Designar MARCO ANDRÉ TAVARES TEIXEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente, matrícula nº 30816920, lotado na Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, para exercer a função comissionada FC-01 destinada a Executante de Mandados e vinculada à Vara do Trabalho de Santa Inês/MA, de acordo com o lotacionograma aprovado pela R.A. nº033/2003, com efeitos a contar de 07 de abril do corrente ano.Portaria da Presidência nº 194/2003 (10338)