Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-10-09https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/41407Designar, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados, para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT nº 25/2023 na prestação de serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão: ANTONIEL MAGALHÃES DE CARVALHO – Fiscal Técnico e DOUGLLAS MOREIRA DINIZ – Fiscal Técnico Substituto. Designar o servidor RAFAEL ROBINSON DE SOUSA NETO, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação como Gestor do Contrato, conforme mencionado no art. 1°.