Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/12804Dispensar JOSÉ GILVAN MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, A-05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula n° 308161003, da função comissionada FC-04, vinculada à Vara do Trabalho de Presidente Dutra/MA, bem como da Chefia do Serviço de Audiências, com efeitos a contar da presente data.Portaria da Presidência nº 467/2010 (14935)