Migrador de Expedientes2025-11-202025-11-202012-02-07https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/13445Exonerar, a pedido, JOVÂNIA SIPAÚBA CUNHA, servidora da Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, ora à disposição deste Tribunal, do cargo comissionado CJ-03 de Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei nº 8.432 de 11 de junho de 1992, com efeitos a contar de 25 de janeiro do corrente ano.