Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212025-06-13https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/44437“Referendou a Portaria GP/TRT16 nº 357/2025 que, ad referendum do Tribunal Pleno, Art. 1º Alterou, por imperiosa necessidade do serviço, as férias da Excelentíssima Senhora NOÉLIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA, Juíza Titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís/MA, referentes aos 1º e 2º períodos do exercício 2025, anteriormente marcadas de 05 a 13/05/2025 e 01 a 20/07/2025, para serem usufruídas de 26/05 a 03/06/2025 e 15/07 a 03/08/2025, respectivamente, com conversão do período 05 a 14/07/2025 em abono pecuniário, obedecendo-se às disponibilidades orçamentárias e financeiras.