Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212023-05-30https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/4157001. Exonerar MANUELA MESQUITA DE MOURA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 1999, do cargo comissionado CJ-03, de Chefe de Gabinete, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro, criado pela Lei Federal nº 7671, de 21/09/1988, e removê-la do referido Gabinete para ter exercício no Setor de Gestão Socioambiental;