Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-02-22https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/3913601. Dispensar JOÃO PAULO DA SILVA LÉDA, Analista Judiciário – Área Judiciária, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 430, da função comissionada FC - Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico e designá-lo para exercer a função comissionada FC-01 – Secretaria, vinculada à Vara do Trabalho de Pedreiras; 02. Designar EUVALDO MELO DE MORAES REGO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, matrícula nº 639, para exercer a função comissionada FC-02 – Apoio Técnico do Assessoramento Jurídico da DG, vinculada ao Setor de Assessoramento Jurídico.Portaria da Presidência nº 133/2022 (61154)