Fernanda Cristina Muniz Marques2026-06-152026-06-152026-06-15https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/47648Designa, nos termos do art. 117, da Lei 14.133/21, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento do Contrato TRT16 nº 8/2026, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de manutenções preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado tipo split e cassete, instalados no Prédio Sede, Fórum Astolfo Serra, Prédio da rua de Santaninha, Arquivo de Imperatriz e Varas do Trabalho localizadas no Interior do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I ao Edital: