Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212022-09-02https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/40007Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, criado pela Lei Federal nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, ocupado pelo Excelentíssimo Juiz CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO, tendo em vista sua promoção para o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Estreito/MA.