Migrador de Expedientes2025-11-212025-11-212016-08-10https://bibliotecadigital.trt16.jus.br/handle/123456789/28529Instituir o Programa de Avaliação Periódica da Saúde, de competência da Seção de Saúde e que tem como objetivo precípuo a avaliação rotineira do estado de clínico de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, considerando características clínicas individuais e, mormente, os riscos existentes no ambiente de trabalho.Portaria da Presidência nº 744/2016 (43936)